Termos de Uso

A Kidoo é uma plataforma digital de criação de histórias e livros infantis personalizados, operada por ORCAJO INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.295.364/0001-58, sob a marca comercial Kidoo, pertencente à B2 Inteligência Digital, com sede na Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, Conjunto 207A.

Para fins destes Termos, "Kidoo", "plataforma", "nós", "nosso" ou "nossa" referem-se à ORCAJO INFORMÁTICA LTDA. e aos serviços disponibilizados sob a marca Kidoo.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.

O acesso e a utilização da Kidoo estão condicionados à aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes documentos, não deverá utilizar a plataforma ou contratar os serviços oferecidos.

O uso continuado da Kidoo após eventuais alterações destes Termos constitui manifestação de concordância com a versão vigente.

A Kidoo oferece uma plataforma digital para criação de histórias e livros infantis personalizados, utilizando recursos computacionais e tecnologias de inteligência artificial para gerar textos, ilustrações e composições visuais a partir das informações fornecidas pelo usuário.

Os serviços poderão incluir, entre outros:

• Criação de livros digitais personalizados;

• Geração de personagens e ilustrações exclusivas;

• Armazenamento dos livros em biblioteca digital vinculada à conta do usuário;

• Compartilhamento privado de histórias por meio de links específicos;

• Reutilização de personagens previamente criados para novas histórias;

• Funcionalidades adicionais que venham a ser disponibilizadas futuramente, incluindo planos de assinatura, impressão física ou novos formatos de conteúdo.

A Kidoo poderá adicionar, alterar, aperfeiçoar ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer tempo, observada a legislação aplicável.

A plataforma destina-se a pessoas com capacidade civil para contratar, sendo recomendada a utilização por maiores de 18 (dezoito) anos ou pessoas legalmente emancipadas.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, o usuário declara que:

• Possui capacidade legal para aceitar estes Termos;

• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• É responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso de sua conta.

A criação de histórias para crianças poderá ocorrer tanto para filhos quanto para parentes, amigos ou terceiros, desde que o usuário possua autorização para utilizar os dados e imagens fornecidos.

O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

Para a criação dos livros personalizados, a Kidoo poderá solicitar informações como nome, idade, características físicas, preferências, dedicatórias e outros dados relacionados à criança ou aos personagens da história.

Também poderão ser solicitadas fotografias e outras imagens de referência para auxiliar na personalização das ilustrações.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para utilizá-las na criação do conteúdo solicitado.

A qualidade e a fidelidade do resultado final dependem diretamente da qualidade e precisão das informações fornecidas pelo usuário.

O usuário é exclusivamente responsável pelos textos, imagens, fotografias, informações e demais conteúdos enviados à plataforma.

Ao utilizar a Kidoo, o usuário declara e garante que:

• Possui os direitos necessários ou autorização válida para utilizar e enviar o conteúdo fornecido;

• Possui autorização do responsável legal da criança ou das pessoas retratadas, quando aplicável;

• Não enviará conteúdo que viole direitos autorais, direitos de imagem, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos de terceiros;

• Não utilizará a plataforma para criar ou solicitar conteúdo ilícito, discriminatório, ofensivo, difamatório, violento, sexualmente explícito ou incompatível com a legislação vigente;

• Não solicitará a reprodução não autorizada de personagens, obras ou elementos protegidos por direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros.

A Kidoo poderá, a seu exclusivo critério, recusar, cancelar ou interromper a geração de conteúdos que considere incompatíveis com estes Termos, com suas políticas internas ou com a legislação aplicável.

A Kidoo utiliza tecnologias de inteligência artificial e processamento automatizado para auxiliar na criação dos textos, ilustrações e demais elementos que compõem os livros personalizados.

O usuário reconhece que:

• O conteúdo é gerado a partir das informações fornecidas durante o processo de personalização;

• Pequenas variações ou diferenças de interpretação são inerentes a sistemas de inteligência artificial;

• A Kidoo emprega mecanismos técnicos e operacionais para aumentar a consistência e a qualidade do conteúdo gerado, mas não garante correspondência absolutamente idêntica às expectativas subjetivas do usuário.

A Kidoo não utiliza os textos, imagens, fotografias ou demais conteúdos enviados pelos usuários para treinamento de modelos próprios de inteligência artificial ou para treinamento de modelos de terceiros.

A Kidoo poderá disponibilizar políticas e documentos complementares relacionados ao uso responsável de inteligência artificial e à moderação de conteúdo, os quais integrarão estes Termos quando publicados.

Os livros e personagens gerados poderão ser armazenados em uma biblioteca digital vinculada à conta do usuário, permitindo acesso posterior e eventual reutilização em novas histórias.

As imagens e personagens criados permanecerão associados exclusivamente à conta do usuário responsável, não sendo compartilhados com outros usuários da plataforma.

Salvo solicitação de exclusão pelo usuário ou indisponibilidade decorrente de obrigação legal, os livros e personagens permanecerão disponíveis enquanto a conta permanecer ativa.

A Kidoo poderá disponibilizar funcionalidades de compartilhamento por meio de links específicos.

Ao optar por compartilhar um conteúdo, o usuário reconhece que qualquer pessoa que possua o respectivo link poderá visualizar o material compartilhado enquanto o compartilhamento permanecer ativo.

Os links de compartilhamento não são destinados à indexação por mecanismos públicos de busca e o usuário poderá revogar o compartilhamento a qualquer momento, por meio das funcionalidades disponibilizadas pela plataforma ou mediante solicitação ao suporte.

Os preços aplicáveis aos serviços serão apresentados ao usuário antes da conclusão da compra.

Os pagamentos são processados por parceiros especializados, e a Kidoo não armazena informações completas de cartões de crédito ou outros meios de pagamento.

Em razão da natureza personalizada e individualizada dos produtos digitais oferecidos, os conteúdos gerados pela plataforma não são passíveis de reembolso após a conclusão da geração, exceto:

• Em caso de defeito técnico comprovado;

• Em caso de erro imputável à Kidoo;

• Em caso de indisponibilidade que impeça a entrega do serviço contratado;

• Ou nas demais hipóteses previstas pela legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto acima, a Kidoo poderá, a seu exclusivo critério e sem que isso constitua obrigação ou precedente, conceder regeneração do conteúdo, créditos, abatimentos ou reembolso em situações excepcionais.

Cupons-presente e lotes de cupons são adquiridos para distribuição gratuita a terceiros indicados pelo próprio comprador.

É TERMINANTEMENTE PROIBIDA a revenda, a comercialização, a permuta, o leilão ou qualquer forma de transferência onerosa de cupons-presente, isolados ou em lote, sem autorização prévia e expressa da Kidoo.

Identificada a comercialização não autorizada, a Kidoo poderá, sem aviso prévio, cancelar os cupons e o lote correspondentes e suspender a conta responsável, sem direito a reembolso dos cupons cancelados.

Programas de revenda, distribuição, afiliação ou parceria comercial dependem de contrato específico firmado com a Kidoo. Para solicitar autorização, entre em contato pelos canais indicados nestes Termos.

Todos os direitos relacionados à plataforma Kidoo, incluindo software, identidade visual, logotipos, marcas, textos, ilustrações, interfaces, fluxos, tecnologia, documentação e demais elementos protegidos por propriedade intelectual pertencem à Kidoo ou aos seus respectivos licenciantes.

Os livros personalizados gerados pela plataforma são licenciados ao usuário para uso pessoal, privado e não comercial.

Salvo autorização expressa da Kidoo, o usuário não poderá:

• Comercializar ou revender os livros gerados;

• Remover identificações de autoria ou propriedade;

• Reproduzir a plataforma ou seus componentes para fins comerciais;

• Utilizar os conteúdos gerados em violação à legislação ou aos direitos de terceiros.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Kidoo observará a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais e os dados fornecidos para personalização das histórias serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade da Kidoo, documento que integra estes Termos para todos os fins.

As imagens e informações fornecidas poderão ser armazenadas enquanto a conta permanecer ativa, com a finalidade de permitir acesso contínuo à biblioteca digital e reutilização dos personagens em futuras histórias vinculadas à mesma conta.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, observados os prazos técnicos e obrigações legais aplicáveis.

A Kidoo poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso à plataforma, independentemente de aviso prévio, caso identifique:

• Violação destes Termos;

• Utilização fraudulenta ou abusiva dos serviços;

• Envio de conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros;

• Tentativa de comprometimento da segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

O usuário também poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento por meio dos canais oficiais de atendimento.

A exclusão dos dados observará os procedimentos descritos na Política de Privacidade e os prazos técnicos necessários para sua efetivação.

A Kidoo emprega esforços comercialmente razoáveis para manter a disponibilidade e o funcionamento adequado da plataforma, mas não garante operação ininterrupta ou totalmente livre de falhas.

A Kidoo não será responsável por:

• Indisponibilidade decorrente de serviços ou infraestruturas de terceiros;

• Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;

• Utilização indevida do conteúdo gerado;

• Violações de direitos de terceiros decorrentes do material enviado pelo próprio usuário;

• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais relacionados ao uso da plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Kidoo, decorrente de qualquer reclamação relacionada aos serviços, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo produto ou serviço que deu origem à reclamação.

A Kidoo poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas à evolução da plataforma.

A versão atualizada será disponibilizada no site e entrará em vigor na data de sua publicação, salvo disposição em contrário.

Recomendamos que o usuário consulte estes Termos regularmente.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, ressalvados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a Kidoo pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Questões relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para o e-mail privacidade@kidoo.kids.